A fiscalização extraordinária é preventiva e será extensiva aos 40 Institutos de Previdência municipais e ao Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN).
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| 12 maio, 2025 às 12:18
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| 12 maio, 2025 às 11:05
Companhia aérea deve indenizar passageiros de Macaíba que perderam voo
O valor da indenização foi fixado em R$ 6 mil para cada autor, com acréscimo de juros e correção monetária, a partir da data do incidente.
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| 12 maio, 2025 às 09:36
Regularize: mais de 5 milhões de eleitores podem ter o título cancelado
De acordo com a o Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral, até o dia 19 de maio, a eleitora ou o eleitor faltoso deverá regularizar sua situação.
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| 12 maio, 2025 às 08:30
Câmara Cível determina que RN interne paciente para biópsia por suspeita de câncer
O juiz Roberto Guedes determinou a internação imediata da paciente, a realização da biópsia de mama e a avaliação por equipe médica especializada.
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| 12 maio, 2025 às 06:53
Salão de beleza indenizará mulher por infecção causada por procedimento
A reparação, a título de danos morais, foi redimensionada para R$ 2 mil, e a indenização por danos materiais permaneceu fixada em R$ 232,98.
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| 11 maio, 2025 às 16:37
Banco é condenado por não comprovar regularidade em contrato e realizar descontos
De acordo com a decisão e com os autos, se verifica que o banco não provou a regularidade do contrato e, com isso, não demonstrou que agiu no exercício regular de seu direito,
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| 11 maio, 2025 às 13:30
Advogada de Deolane Bezerra será conduzida coercitivamente para depor
A medida foi determinada após a ausência da advogada na oitiva marcada para o dia 29 de abril, e atende pedido da comissão parlamentar que apura crimes envolvendo casas de apostas on-line ilegais.
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| 11 maio, 2025 às 13:02
Retenção em distrato de compra de imóveis deve ser de 25%, diz STJ
A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a embargos de divergência para aumentar o percentual de retenção de uma empresa de incorporação imobiliária.
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| 11 maio, 2025 às 08:10
INSS: Juiz acolhe pedido de Nikolas Ferreira e suspende os descontos associativos da Contag
A entidade é apontada como uma das associações que mais recebeu com descontos associativos, cerca de R$ 426 milhões em 2023, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
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| 10 maio, 2025 às 17:34
Justiça concede redução de jornada de trabalho a mãe de crianças autistas
Com a decisão, a jornada da trabalhadora será reduzida de 6 horas para 4 horas e 30 minutos diários até outubro de 2036, quando o filho mais novo completará a maioridade.
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