Representante de 380 mil advogados no Estado de São Paulo, Leonardo Sica, presidente da seccional paulista da OAB, defendeu nesta segunda-feira (6), que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que pegam caronas em jatinhos particulares devem ser “amplamente investigados”. Para ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por conduzir eventuais apurações sobre os casos, está “silente” sobre a atuação dos magistrados da Corte.
“Eu acho que os fatos precisam ser investigados. Todos os fatos. Por exemplo, ministros recebem carona de jatos particulares. A gente tem que investigar amplamente isso”, disse Sica, após reunião da Comissão de estudos para a reforma do Judiciário.
O presidente da OAB-SP citou os sucessivos casos revelados pela imprensa de usos de aeronaves a particulares por ministros do Supremo bancados por empresários e advogados com processos na Corte.
“A gente espera, e o Conselho Federal da OAB está tentando falar com o procurador-geral da República (Paulo Gonet), levar essa pauta adiante. Porque aí não é o ministro Edson Fachin, ele não pode dar início, como presidente do Supremo”, disse Sica.
Em janeiro, a OAB-SP enviou uma proposta de resolução para o código de conduta dos ministros do Supremo. O texto reúne sugestões que vão desde rigorosas restrições ao julgamento de processos envolvendo parentes de ministros, seja como partes ou advogados, até a proibição de manifestações político-partidárias, do uso de jatinhos particulares e da exploração de instituições de ensino por integrantes da Corte.
O documento de cinco páginas, assinado por juristas e ex-ministros do Supremo que integram a Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário da OAB-SP, propõe 12 artigos de conduta à Corte.
Nesta segunda-feira, Leonardo Sica afirmou há resistência no Supremo em relação à implantação das normas. “A gente sabe que há dificuldades internas, mas dificuldades são naturais, de uma ideia nova. Eu continuo acreditando que a discussão vai avançar, até porque os fatos não param de avançar. O código vai se tornando cada vez mais necessário”, disse.
O código de conduta, para o presidente da OAB-SP, “é uma questão importante, necessária”, mas “não é urgente”. “Não precisa resolver até amanhã. Mas o ideal é que ela fosse discutida, do nosso ponto de vista, antes da eleição”, explicou Sica.
Com informações do Estadão