O cumprimento de um mandado judicial de busca e apreensão terminou em violência na tarde desta quinta-feira (5/3), na capital paulista. A Oficiala de Justiça Marcela Gomes Giorgi (foto) e a representante da empresa autora da ação, a advogada Melissa Amorim de França, foram brutalmente agredidas durante a tentativa de apreensão de um automóvel pertencente a um devedor.
De acordo com os relatos, a diligência envolvia a apreensão de um veículo cujo financiamento estava em atraso. Após uma busca para localizar o automóvel, a Oficiala chegou ao endereço indicado no mandado, que se tratava de uma residência aparentemente vazia e com uma placa de “vende-se”.
Diante da situação, foi acionado um chaveiro e um guincho para realizar a retirada do veículo, além de ser solicitado apoio da Polícia Militar. Enquanto aguardavam, uma mulher saiu da residência ao lado e informou conhecer os proprietários do carro, dizendo que faria contato com eles. Posteriormente, constatou-se que a mulher era esposa do proprietário do veículo.
Pouco tempo depois, dois homens chegaram ao local e a situação rapidamente se transformou em um episódio de violência. Tratava-se de pai e filho.
Segundo o relato da Oficiala de Justiça, a diligência já havia sido formalmente cumprida, com a ciência do ato pelo devedor, a entrega das chaves do veículo e a lavratura do auto de apreensão estava sendo realizada. No momento em que a advogada Melissa iniciava a retirada do carro da garagem, o proprietário avançou sobre o veículo de forma inesperada, forçando a porta enquanto a advogada ainda estava ao volante. Ele arrancou as chaves do carro das mãos de Melissa, quebrando suas unhas, e passou a puxá-la para fora do veículo pelos braços, pernas e cabelos, arremessando-a ao chão diversas vezes.
Durante a confusão, houve luta corporal entre os envolvidos. O agressor, visivelmente inconformado, passou a proferir ameaças contra Marcela e Melissa, afirmando que não tinha mais nada a perder e que, caso o carro fosse levado, “acabaria com tudo”. Em seguida, entrou no veículo pelo lado do passageiro e começou a procurar algo sob o banco, o que levou as profissionais a temer que ele estivesse tentando pegar uma arma de fogo.
“Eu realmente achei que ele ia atropelar a Melissa. Eles ficaram em luta corporal, ela foi se machucando, ele a jogou no chão e ela bateu as costas”, relatou Marcela, ainda abalada com o ocorrido.
Após a agressão, os agressores conseguiram fugir com o veículo alvo do mandado. Segundo Marcela, ele e seu filho deixaram o local levando também outro automóvel que possuía restrições judiciais.
Melissa foi socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, onde permanece internada. Ela apresenta diversas escoriações pelo corpo e encontra-se profundamente abalada pelo episódio. Posteriormente, também foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Já a Oficiala de Justiça relatou ter sido empurrada e ameaçada de morte durante a ocorrência, embora não tenha sofrido ferimentos graves.
A Polícia Militar foi acionada, mas, de acordo com os relatos, houve demora no atendimento em razão de uma operação policial paralela na região.
O caso foi registrado no 73º Distrito Policial (Jaçanã) como lesão corporal, resistência e roubo. Imagens de câmeras de segurança da vizinhança estão sendo analisadas para identificar e localizar os responsáveis pela agressão.
O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), Cássio Ramalho do Prado, criticou a violência sofrida pelas profissionais e ressaltou que episódios como esse evidenciam os riscos enfrentados diariamente pela categoria. “Infelizmente, o risco é inerente ao exercício da função do Oficial de Justiça. Somos agentes do Estado responsáveis por dar efetividade às decisões judiciais e, muitas vezes, atuamos em situações de grande tensão. O que ocorreu é absolutamente inaceitável e reforça a necessidade de maior atenção à segurança da categoria”, afirmou.
Cássio também destacou que o episódio causa ainda mais indignação por ter ocorrido às vésperas do Dia Internacional da Mulher. “É chocante que duas mulheres, no exercício de suas funções profissionais, tenham sido vítimas de tamanha violência justamente neste momento simbólico de reflexão sobre respeito, dignidade e igualdade. Esse caso não pode passar impune”, concluiu.
Fonte: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo