A Câmara Municipal de Jucurutu/RN realizou, nesta quinta-feira (5 de março), uma importante atividade de formação voltada aos parlamentares, assessores e servidores da Casa Legislativa. O evento contou com a palestra do advogado eleitoral Felipe Cortez, um dos nomes mais respeitados do RN na área do Direito Eleitoral.
A iniciativa integra uma parceria entre a Câmara Municipal de Jucurutu e a Faculdade do Legislativo (FALE), que vem ampliando ações de capacitação e educação legislativa em diversos municípios, com o objetivo de fortalecer o conhecimento técnico dos agentes públicos e qualificar a atuação parlamentar.
Durante a palestra, Felipe Cortez @felipecortez1 abordou temas relevantes sobre a legislação eleitoral, destacando cuidados jurídicos que devem ser observados por vereadores e agentes políticos, especialmente em períodos que antecedem o processo eleitoral.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Alan Amaral, a realização do evento demonstra o compromisso da Casa com a qualificação permanente dos seus integrantes.
“A Câmara de Jucurutu tem buscado investir em conhecimento e capacitação. Parcerias como esta, com a Faculdade do Legislativo, permitem que nossos vereadores e servidores tenham acesso a especialistas de referência nacional, fortalecendo o trabalho legislativo e garantindo mais segurança jurídica na atuação parlamentar”, destacou o presidente.
O palestrante Felipe Cortez ressaltou a importância de momentos formativos dentro das instituições legislativas.
“O Legislativo municipal exerce um papel fundamental na democracia brasileira. Por isso, iniciativas de formação e atualização como esta são essenciais para que vereadores e equipes técnicas atuem com responsabilidade, segurança jurídica e pleno conhecimento das normas eleitorais”, afirmou.
A atividade faz parte de um conjunto de ações voltadas à educação legislativa, promovidas em parceria com a Faculdade do Legislativo, que tem como missão aproximar conhecimento, cidadania e qualificação institucional das Câmaras Municipais.
Com iniciativas como essa, a Câmara de Jucurutu reafirma seu compromisso com a modernização do Parlamento municipal, a formação contínua de seus membros e o fortalecimento da democracia