| 31 janeiro, 2026 - 08:41

Instabilidades no PJe: TJRN informa que ajustes não impactam prazos processuais

 

De acordo com o Tribunal, a situação decorreu de uma adequação técnica realizada no Painel do Advogado, com o objetivo de aprimorar a usabilidade da ferramenta.

A OAB/RN recebeu resposta oficial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a respeito das instabilidades relatadas no sistema PJe.

De acordo com o Tribunal, a situação decorreu de uma adequação técnica realizada no Painel do Advogado, com o objetivo de aprimorar a usabilidade da ferramenta. A atualização resultou na ocultação de expedientes que não demandam ciência ou providências processuais, como comunicações via DJEN, Correios, Mandado de Oficial de Justiça e Representante Suspenso.

O TJRN esclareceu, ainda, que os expedientes que exigem manifestação das partes permanecem visíveis no painel, não havendo, conforme informação da SETIC/TJRN, qualquer impacto na contagem dos prazos processuais.

Com informações da OAB/RN


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