A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma moção de congratulação à 6ª Vara da Justiça Federal no RN pela conquista do Prêmio de Eficiência Tributária, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposição é de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Casa Legislativa.
O prêmio recebido pela unidade da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) também foi concedido em outras categorias, como Tribunal, Sistemas de Justiça e Outras Instituições.
Criado no âmbito da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário e regulamentado pela Portaria CNJ nº 317/2022, o prêmio tem como objetivo identificar, selecionar, premiar, fomentar e disseminar boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária.
A 6ª Vara da JFRN tem como juiz federal titular Marco Bruno Miranda e como diretora de secretaria Ana Helena Raposo.
Com informações da JFRN