O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas e irregularidades nas licitações que contrataram empresas responsáveis pela organização da COP30, realizada no ano passado em Belém. Segundo o órgão, houve sobrepreços de até 1.000% em relação aos valores de mercado, especialmente em itens como mobiliário.
O TCU vai notificar a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop) e recomendar medidas de governança para evitar a repetição das falhas, sobretudo em contratos firmados por meio de cooperação internacional. O relatório, de autoria do ministro Bruno Dantas, aponta indícios de abuso de posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa. O texto foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira.
O acórdão analisa contratos com o Consórcio Pronto RG, responsável pela Zona Verde, e com a DMDL Ltda., responsável pela Zona Azul. As licitações foram conduzidas pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), contratada pela Secop. O GLOBO não conseguiu contato com as empresas.
Em nota, a Secop afirmou que o julgamento não apontou irregularidades, mas apenas recomendações de aprimoramento contratual, e disse que atenderá às orientações do TCU. Já a unidade técnica do tribunal considerou frágeis as justificativas da OEI, como os altos custos logísticos de Belém e a segregação de fluxos financeiros.
Para o TCU, essas explicações não afastam os indícios de irregularidade. O relatório conclui que a ausência de mecanismos de controle de preços e a concessão de exclusividade criaram um ambiente propício ao abuso de posição dominante, resultando nos sobrepreços identificados.
Com informações de O Globo