Investigadores da Polícia Federal (PF) criticaram a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter lacrado na Corte o material apreendido durante operações de busca e apreensão realizadas nesta quarta-feira (14) para apurar o suposto esquema de fraude no Banco Master. A ordem, afirmam, pode levar à perda de provas, em especial as que poderiam ser obtidas em celulares e demais dispositivos eletrônicos.
Na mesma decisão que Toffoli questionou uma suposta “inércia” na atuação da PF para cumprir diligências contra Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master, ele determinou que todo o material apreendido seja encaminhado ao Supremo.
“Determino que todos os bens e materiais apreendidos por força do cumprimento da decisão por mim anteriormente proferida e aqueles resultantes do cumprimento da presente deverão ser lacrados e acautelados diretamente na sede do Supremo Tribunal Federal, até ulterior determinação”, escreveu Toffoli.
Investigadores afirmam que provas podem ser perdidas se não forem rapidamente extraídas. O motivo seria o sistema de celulares mais modernos, que entrariam no chamado “modo BFU” (Before First Unlock) em poucas horas sem acesso. Caso isso aconteça, disse um deles, são limitadas as possibilidades de extração de dados. Por esse motivo, relata, materiais apreendidos são acessados imediatamente após operações, o que evitaria a perda de informações.
Delegados e peritos da PF consultados pelo Valor disseram que decisões como a de Toffoli não são comuns. “Não me lembro de isso ter ocorrido antes”, disse um deles. Até no Ministério da Justiça a ordem foi vista com estranhamento. Um integrante da pasta disse que, em anos de atuação em casos criminais, não se lembra de ter visto uma decisão semelhante.
Um perito afirmou que a impressão é que Toffoli “chutou o balde” após ficar irritado com um suposto descumprimento por parte da PF. Ele ponderou que é comum a requisição ou mesmo a destruição de bens apreendidos, mas não em materiais que ainda precisam ser analisados.
Em nota, o gabinete de Toffoli disse que o “acautelamento imediato tem por finalidade a preservação das provas recolhidas pela autoridade policial e serão devidamente periciadas pelas autoridades competentes.”
A PF deflagrou nesta quarta a segunda fase da Operação Compliance Zero, que teve Vorcaro e familiares do dono do Master como alvos. A ação também mirou o empresário Nelson Tanure e João Carlos Mansur, ex-presidente da Reag.