Os Cartórios de Notas de todo o país passaram a contar como o e-Not Provas, novo serviço digital voltado à coleta, validação e preservação de provas de conteúdos disponíveis na internet. A ferramenta já está funcionando através da plataforma e-Notariado e permite a produção de provas autênticas de páginas de sites, mensagens trocadas em aplicativos e publicações em redes sociais.
Desenvolvido para atender cidadãos, empresas e profissionais do Direito, o serviço possibilita a comprovação de conteúdos digitais com segurança jurídica. As provas são coletadas com a atuação direta do tabelião de notas, o que garante autenticidade, integridade e validade legal ao material produzido. Todo o procedimento ocorre em ambiente controlado da própria plataforma, impedindo qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado. O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado.
Segundo o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Eduardo Calais, o lançamento acompanha as transformações da sociedade. “Estamos investindo continuamente em tecnologia para oferecer soluções práticas, seguras e alinhadas às novas demandas da sociedade, que hoje necessita de um mecanismo fácil e acessível para produzir provas autênticas de conteúdos digitais”, afirma. “O e-Not Provas é um exemplo de como o notariado pode contribuir de forma concreta para a proteção de direitos no ambiente digital, facilitando a vida do cidadão e oferecendo segurança jurídica em situações cada vez mais presentes no dia a dia”, completa.
A autenticação realizada pelo sistema confirma que o conteúdo estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, de acordo com os registros técnicos da coleta. O serviço assegura a existência e a forma de apresentação do conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens. As provas ficam armazenadas por cinco anos, podendo ser utilizadas em processos judiciais ou administrativos.
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado, conhecido como sandbox, onde é executado um navegador dedicado exclusivamente à captura dos conteúdos indicados. Nesse ambiente, não é permitido o download ou upload de arquivos, o que reduz riscos de interferência externa.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada logo após sua finalização, sendo preservadas apenas as evidências necessárias para a autenticação digital. O sistema também não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo.
O serviço conta ainda com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, o que permite a verificação da integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, impedindo tentativas de manipulação do sistema.
Fonte: O Tempo