A OAB/RN realizou uma visita à Unidade de Custódias do 1° Núcleo Regional das Garantias do RN no intuito de viabilizar os atendimentos virtuais de advogados antes das audiências de custódia no local.
A partir da visita, foi possível estabelecer, através do diálogo, uma maneira de solucionar o problema da impossibilidade dessas entrevistas no local. O acesso reservado de advogados a seus clientes antes da audiência de custódia é uma das prerrogativas da Advocacia e deve ser garantido pelo Estado.
No intuito de garantir uma viabilização desses atendimentos, a OAB/RN se colocou à disposição para oferecer recursos tecnológicos e humanos, auxiliando o Poder Judiciário de maneira provisória para que os atendimentos sejam garantidos. Para o presidente da Seccional Potiguar, Carlos Kelsen, a medida é essencial: “Estamos atuando para garantir que as prerrogativas da advocacia possam ser cumpridas, oferecendo soluções provisórias para viabilizar o atendimento na Central de Custódia. Seguiremos construindo em conjunto com os diversos órgãos para garantir o melhor para a advocacia”, afirma o presidente.
Já a coordenadora da Unidade de Custódias do 1°Núcleo Regional das Garantias do RN, Valentina Damasceno, ressalta a importância do diálogo: “saio com a sensação de que houve compreensão mútua acerca das responsabilidades e limitações de cada instituição, resultando em um encaminhamento que atende ambos os lados, fortalecendo minha convicção de que soluções eficazes nascem justamente da disposição para ouvir, ajustar e construir conjuntamente”, ressalta a juíza.
Além dos citados anteriormente, a vistoria contou com a participação do presidente da Comissão de Advocacia Criminal, Maximiliano Fernandes; o vice-presidente da ESA, Rodrigo Cavalcanti; e a vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Aylla Nunes.
Fonte: OAB/RN