O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Mores, decidiu manter Jair Bolsonaro preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
O magistrado oficializou nesta terça-feira (25) a condenação definitiva do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão. Ele também declarou o trânsito em julgado dos demais réus do núcleo crucial da trama golpista e determinou a prisão dos que ainda estavam em liberdade.
Com isso, os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier foram presos e iniciaram cumprimento da pena à qual foram condenados na mesma ação.
Moraes determinou ainda que Anderson Torres cumpra pena no 19º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
Bolsonaro ficará preso na chamada sala de Estado-Maior, espaço em que ele não convive com outros detentos e há maior conforto do que num presídio. A estrutura atual é um quarto de 12 m², com televisão, ar-condicionado, banheiro privado e uma escrivaninha.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar até o último sábado (22), quando foi levado para a sede regional da Polícia Federal em Brasília, por ordem de Moraes.
A medida preventiva foi tomada sob o argumento de risco de fuga e não como parte da pena imposta a ele por tentativa de golpe de Estado, o que ocorrerá agora, após o trânsito em julgado da ação penal no Supremo sobre o caso.
Antes da prisão preventiva, Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda, como ele mesmo admitiu a agentes penitenciários. “Usei ferro quente, ferro quente aí… curiosidade”, disse o ex-presidente a uma agente que foi ao local verificar a situação do dispositivo.
A equipe médica de Bolsonaro falou em um quadro de “confusão mental e alucinações” para explicar o episódio e o atribuiu isso à interação medicamentosa. Mais tarde, ao passar por audiência de custódia, o ex-presidente disse que tentou abrir a tornozeleira porque teve uma “certa paranoia” devido ao uso de medicamentos e que só depois “caiu na razão”.
Trânsito em julgado
As decisões de Moraes foram tomadas oito meses após o STF receber a denúncia contra os acusados do núcleo crucial.
Quatro dos condenados apresentaram recursos nesta segunda-feira (24) a Moraes. Já a defesa de Bolsonaro, que nega que ele tenha cometido qualquer crime, preferiu não apresentar novas contestações.
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro, em 11 de setembro, por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Foi a primeira vez na história do país que um ex-presidente foi punido por esse crime.
Relator do caso, Moraes apontou Bolsonaro como líder da trama golpista colocada em marcha ainda durante seu governo, o que incluiu pressão sobre comandantes militares para a adoção de medidas de exceção que evitassem a posse de Lula (PT) e o mantivessem no poder, cenário que não se vislumbrava no país havia 60 anos.
Fonte: Folha de S. Paulo