Até março do próximo ano, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá 320 veículos Toyota RAV4 blindados. Além dos 210 desembargadores e dos juízes que atuam em varas criminais e na Vara de Execuções Penais, os jurados de julgamentos complexos envolvendo organizações criminosas também serão transportados nos novos carros adquiridos pela atual administração. O valor total da compra é de R$ 131,9 milhões.
As ameaças e tentativas de assalto a juízes — como o ataque sofrido pela juíza do 3º Tribunal do Júri, Tula Corrêa de Mello, em 30 de março deste ano — motivaram a presidente do TJRJ, Ricardo Couto, a adquirir os veículos blindados. Na ocasião, Tula conseguiu escapar por dirigir um carro blindado, de sua propriedade, e por conhecer técnicas de direção defensiva — que aprendeu com o setor de segurança institucional do TJRJ. Já o seu marido, o policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), João Pedro Marquini, que seguia em outro carro à sua frente, acabou sendo morto pelos criminosos.
A troca da frota ocorre a cada cinco anos. A Resolução 435 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os tribunais adotem medidas de proteção aos magistrados, o que embasou a decisão de comprar veículos blindados, em vez de alugá-los, como ocorria anteriormente. A escolta armada dos magistrados — realizada por policiais militares cedidos pela Secretaria de Polícia Militar mediante contrato com o TJRJ — será mantida, assim como os cursos de direção defensiva oferecidos aos juízes.
Para efetivar a compra, que somou R$ 131,9 milhões, o tribunal realizou um estudo de custos. Houve pesquisa de mercado para a contratação por inexigibilidade, considerando o número de veículos, o prazo de entrega de 180 dias e o cumprimento de normas técnicas específicas indicadas pela Comissão de Políticas Institucionais para Integração da Gestão Estratégica, Financeira e Orçamentária, além do setor de segurança institucional do TJRJ.
Ao comparar veículos próprios com locados, a comissão concluiu que, ao final de 60 meses, a aquisição dos carros blindados representaria uma economia aproximada de R$ 326.299,50 por unidade. O TJRJ utilizava apenas 35 veículos blindados alugados. Segundo o levantamento, o cálculo ainda não inclui o reajuste anual do contrato de locação, normalmente vinculado à variação do IPCA no período.
A escolha do modelo RAV4, um SUV, deve-se ao tipo de blindagem mais reforçada que será instalada nos novos veículos, ampliando a proteção. No ataque contra a juíza Tula, a concentração de tiros no para-brisa quase rompeu a blindagem do veículo, considerada inferior, segundo relatos da própria magistrada.
A análise também levou em conta a existência de oficina própria para manutenção da frota após o término da garantia — incluindo instalações, ferramental e equipe técnica — e a vantagem econômica da operação. Com o leilão dos 279 veículos atualmente em uso — 214 Corollas e 65 Jettas — cujo lance inicial será o valor da Tabela Fipe, a expectativa do tribunal é recuperar parte do investimento realizado na nova frota.
Desde a morte da juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patricia Acioli, em agosto de 2011, quando chegava em casa em Niterói, o TJRJ estruturou o setor de segurança institucional para reforçar a proteção aos magistrados. Patricia, conhecida por enfrentar organizações criminosas, recebia ameaças havia cinco anos, mas não utilizava veículo blindado. Ela foi assassinada por um grupo de policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo).
Fonte: O Globo