A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) lançam o Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, Processo e Cidadania, que oferecerá 18 vagas destinadas a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A iniciativa marca a oferta inédita, em Natal, de uma qualificação stricto sensu de alto nível diretamente voltada às demandas do sistema de Justiça.
O programa é resultado do contrato assinado entre as duas instituições, consolidando uma parceria que simboliza um novo marco na trajetória acadêmica da Escola. Trata-se do primeiro doutorado institucional em Direito oferecido pela Esmarn, reforçando o compromisso da instituição com a formação avançada e a qualificação continuada de magistrados e servidores.
O curso será promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap, que possui conceito 5 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As atividades seguirão o mesmo padrão acadêmico do curso oferecido em Recife, com atuação integral do corpo docente em disciplinas, seminários, orientações e defesa pública de teses. A duração prevista varia entre 24 e 48 meses, com aulas presenciais na sede da Esmarn às quintas-feiras (no turno vespertino) e sextas-feiras (nos turnos matutino e vespertino), em periodicidade quinzenal.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 20 de novembro, com todas as informações detalhadas no edital que será, em breve divulgado pela Esmarn. Para apresentar o programa, detalhar o processo seletivo e esclarecer dúvidas sobre o curso, o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unicap, professor doutor Glauco Salomão Leite, estará na sede da Esmarn no próximo dia 24 (segunda-feira) , às 14h. O encontro será uma oportunidade para que os interessados conheçam as linhas de pesquisa, o cronograma de disciplinas e os diferenciais da formação.
Mais do que uma titulação, o Doutorado representa uma oportunidade de imersão acadêmica e reflexão aprofundada sobre temas que moldam o futuro da Justiça. A proposta oferece aos participantes a chance de ampliar horizontes, fortalecer sua atuação profissional e contribuir de forma significativa para o desenvolvimento do pensamento jurídico no Estado e no país.
Com essa nova iniciativa, a Esmarn amplia seu protagonismo como espaço de conhecimento e inovação, promovendo o crescimento intelectual e institucional do Judiciário potiguar e estimulando uma cultura acadêmica voltada à transformação e à excelência no exercício da Justiça.
Fonte: TRT-RN