A 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, instalada na Subseção de Pau dos Ferros, promoveu um grande mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Foram dois dias de atividades que resultaram em 12 acordos diretos, além de 10 processos com tratativas realizadas para acordos posteriores. A referida ação tem reflexo direto na agilidade dos processos de desapropriação em curso.
O mutirão registrou ainda 13 processos com desistências já homologadas, onde as partes saíram devidamente cientes da possibilidade de retorno imediato às áreas que haviam sido objeto de desapropriação.
A iniciativa de todo trabalho envolveu uma ampla articulação do Judiciário Federal com participação da Defensoria Pública da União – DPU, Advocacia-Geral da União – AGU, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC/Mossoró e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Major Sales/RN.
O trabalho contou diretamente com defensores, servidores, conciliadores, representantes do poder público e da sociedade civil atuaram de forma integrada.
Fonte: JFRN