O Poder Judiciário potiguar funcionará em regime de plantão judicial exclusivamente presencial durante o período de 3 a 6 de outubro, em razão da evolução da versão do sistema PJe, conforme disposto na Portaria Conjunta n° 31/2025. Os advogados que precisarem protocolar petições e demais documentos urgentes devem procurar as unidades judiciais plantonistas de forma presencial ou através de seus respectivos e-mails, tanto no 1º quanto no 2º Grau.
A suspensão dos serviços do PJe acontecerá entre 00h01 do dia 3 de outubro até as 23h59 do dia 6 de outubro de 2025. Nesse período ficarão indisponíveis consultas a autos digitais, transmissão eletrônica de atos processuais, bem como acesso a citações, intimações e notificações eletrônicas.
Enquanto o sistema PJe estiver suspenso, os feitos serão registrados de forma física pelos servidores plantonistas. Posteriormente, quando o sistema for restabelecido, serão realizados o cadastro e a distribuição dos documentos no PJe. As decisões tomadas durante o plantão servirão como intimação das partes, que serão avisadas por e-mail ou mensagem de aplicativo, através do contato disponibilizado.
A Portaria Conjunta n° 31/2025, publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 19 de setembro, determina a suspensão dos prazos processuais e serviços na 1ª e na 2ª instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, em razão da implantação de melhorias no PJe. A suspensão dos prazos se inicia da 00h01 do dia 3 de outubro até às 23h59 do dia 10 de outubro.
Fonte: TJRN