Keity Saboya, magistrada do TJRN e professora da UFRN, anuncia o lançamento de sua obra “Ne bis in idem”, pela editora Marcial Pons. O evento ocorrerá em 17 de setembro, na sede do STF, em Brasília, durante iniciativa conjunta do IBCCRIM e do Supremo.
A obra analisa, com rigor acadêmico, o princípio que veda a dupla persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos. Publicada pela prestigiada Marcial Pons, constitui leitura essencial para magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.