A Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou a ação movida por Andressa Urach para reaver R$ 2.040.042, valor que, segundo a influenciadora, foi doado à Igreja Universal do Reino de Deus durante um período de fragilidade emocional.
A decisão, assinada pela juíza Karen Bertoncello, da 13ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, aponta que não há comprovação de que as doações tenham ocorrido sob “submissão cega e coagida”. A decisão foi proferida no dia 11 de agosto e cabe recurso.
No processo, Urach alegou ter sido influenciada por “lavagem cerebral” e se disse compelida “moral e espiritualmente” a fazer as contribuições financeiras, motivadas por problemas de saúde e abalos psicológicos. Entre as doações, estão valores em dinheiro e carros, conforme descrito nos autos.
A magistrada, no entanto, considerou que a adesão à doutrina da igreja se deu de forma “consciente e convicta” durante mais de cinco anos. Bertoncello mencionou ainda o livro “Morri para Viver”, autobiografia em que Urach narra sua trajetória de conversão.
“O eventual arrependimento posterior, motivado por uma mudança de fé ou por dificuldades financeiras supervenientes, não tem o poder de retroagir para invalidar atos jurídicos perfeitos, praticados de forma livre e consciente no passado”, escreveu a juíza.
A Igreja Universal pediu o arquivamento da ação, citando a liberdade religiosa, o caráter voluntário das doações, a plena capacidade da autora e a inexistência de dano ou nexo causal.
Além de negar a devolução do valor, a Justiça condenou Andressa Urach a pagar 10% do valor da causa em honorários advocatícios.
Por meio de suas redes sociais, Andressa Urach afirmou que irá recorrer: “Tomei conhecimento hoje da decisão, mas sigo firme: meu processo ainda está em fase de embargos e eu vou recorrer até a última instância”.
Ela também definiu a decisão da Justiça com uma grande “injustiça”. “É uma grande injustiça ver que mudanças de juízes aconteceram no meu caso e que pontos importantes não foram avaliados, como as testemunhas que confirmaram meu prejuízo e o fato das doações terem sido feitas sem instrumento público”, pontuou.
“Eu não vou me calar diante do que chamo de estelionato da fé. Dou voz a tantas pessoas que passam ou já passaram pelo mesmo, mas não tiveram forças para lutar”, finalizou a famosa.
Fonte: Correio Braziliense