Aconteceu, na manhã desta terça-feira (12/08), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a cerimônia de entrega das premiações do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.
A desembargadora federal Cibele Benevides @cibelebenevides_, relatora de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que restabeleceu a pensão dos herdeiros de um ex-cabo da Aeronáutica vítima de perseguição política, foi agraciada com uma Menção Honrosa do CNJ. O reconhecimento aconteceu na categoria “Direito à Memória, Verdade e Justiça”.
A desembargadora federal Germana Moraes, ex-conselheira do CNJ e coordenadora da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da CIDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos do TRF5 e o juiz federal Bruno Teixeira também compareceram ao evento.
O concurso visa a premiar magistrados(as) que profiram decisões e acórdãos que decisões judiciais ou acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos Direitos Humanos, com ênfase na observância dos tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos em vigor no Brasil, da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Fonte: TFR5