| 10 agosto, 2025 - 17:56

TJRN divulga resultado final de seleção de juízes leigos para Juizados Especiais

 

Os juízes leigos são profissionais do Direito com, no mínimo, dois anos de atividade jurídica comprovada, e são responsáveis por atuarem na realização de audiências e elaboração de minutas de sentença, sempre sob a supervisão de um magistrado.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou o resultado final do processo seletivo para Juízes Leigos com atuação nos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário potiguar

Confira *aqui* o resultado final

Os juízes leigos sãio profissionais do Direito com, no mínimo, dois anos de atividade jurídica comprovada, e são responsáveis por atuarem na realização de audiências e elaboração de minutas de sentença, sempre sob a supervisão de um magistrado. A função, de caráter temporário, honorífico e sem vínculo empregatício, é regulamentada pela Lei nº 9.099/1995.

Fonte: TJRN


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