A Comissão da Mulher Advogada da OAB do Distrito Federal emitiu parecer técnico que reforça acusações contra o advogado Nelson Wilians, também conhecido por sua exposição nas redes sociais.
O documento sigiloso integra processo disciplinar que apura denúncia de assédio moral e violência processual de gênero apresentada por sua ex-sócia Lívia de Moura Faria Caetano no escritório de advocacia sediado em São Paulo.
O parecer obtido pela coluna de Paulo Cappelli conclui que manifestações apresentadas por Wilians e outros advogados da banca, no curso de uma ação judicial, extrapolaram os limites da defesa técnica e incorporaram linguagem com conteúdo “sexista, pessoal e moralmente desqualificador”.
Segundo o documento, termos como “histérica”, “colérica”, “fetiche” e “delírio” foram utilizados para deslegitimar a atuação da autora, configurando possível infração ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética da OAB.
O texto afirma que as condutas se enquadram como violência processual de gênero — prática que, de acordo com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, consiste no uso do processo para constranger, silenciar ou revitimizar mulheres.
Cita, ainda, jurisprudência do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) que reconhece a figura do “lawfare de gênero” como abuso de procedimentos judiciais para enfraquecer e subjugar mulheres.
Entre as recomendações, o parecer sugere o recebimento e processamento regular da representação, a apuração rigorosa das condutas e, se for o caso, a aplicação de suspensão preventiva do exercício profissional. Também propõe oficiar o Judiciário para retirar dos autos as manifestações consideradas ofensivas.
O caso, revelado pela coluna em maio, segue em análise pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.
A denúncia
Lívia de Moura Faria Caetano integrou a sociedade advocatícia de Nelson Wilians por 12 anos. Ela acusa o ex-colega e outro sócio do escritório, João Carlos Salles de Carvalho, de quebra de decoro profissional, tratamento desrespeitoso e “inobservância ao dever de urbanidade”.
Os supostos ataques teriam ocorrido após a saída de Lívia de Moura do escritório de Wilians. Dez meses depois de se desvincular da banca, ela ingressou com uma ação cautelar na Justiça para que os ex-colegas apresentassem documentos e informações do período em que esteve associada ao advogado.
Segundo a denúncia, em resposta, Wilians e seus sócios teriam abandonado o debate jurídico da ação e atribuído o processo a uma postura “histérica, colérica e ingrata” da ex-sócia.
Procurada, Lívia de Moura informou que não comentaria o caso, uma vez que o processo corre em sigilo.
Defesa se manifesta
Para a defesa de Nelson Wilians, os esclarecimentos já foram feitos: “O advogado João Carlos Salles de Carvalho afirma que todos os esclarecimentos já foram prestados à OAB/DF, em processo sigiloso, e que a atuação da defesa foi firme e combativa, dentro dos limites da advocacia.”
“A juíza Thaissa de Moura Guimarães corroborou esse entendimento ao destacar, em decisão de primeiro grau, que não houve ofensa nos autos, apenas linguagem combativa, rejeitando o que classificou como tentativa de vitimização sem respaldo judicial.”
Fonte: Metrópoles