Na manhã desta segunda-feira (14/7), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, acompanhado do desembargador João Rebouças, recebeu a visita do desembargador federal, Walter Nunes Júnior, e do diretor do Fórum Federal em Natal, juiz Hallison Rêgo Bezerra. Na ocasião, o chefe da Corte potiguar recebeu o convite para participar, juntamente com os demais desembargadores, da cerimônia de posse de Walter Nunes Júnior no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que acontecerá no dia 1° de setembro, em Pernambuco.
O desembargador Ibanez Monteiro destacou a alegria de receber a visita do magistrado Walter Nunes Júnior. “Foi uma honra recebê-lo aqui, porque primeiro você começou por aqui, então ver você de volta é mais do que importante”, celebrou o presidente do TJRN.
Já o desembargador Walter Nunes Júnior ressaltou a participação dos representantes do Poder Judiciário potiguar na cerimônia de posse. “Eu fiz questão de deixar os convites para todos os desembargadores que vão me deixar extremamente honrados se puderem ir. É um espaço nosso do Rio Grande do Norte e tem que ser comemorado”.
O presidente Ibanez Monteiro recebeu também o livro “Código do processo penal do Estado do Rio Grande do Norte: uma análise crítica”. A obra, assinada pelo desembargador Walter Nunes, é resultado do projeto de pesquisa “Processo em movimento: ótica constitucional do processo penal”, coordenado pelo magistrado no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A importância histórica, política, jurídica e social do CPP/RN, é detalhada ao longo dos 15 capítulos. O autor do Código de Processo Penal do RN foi José Theotonio Freire, presidente do Tribunal de Justiça durante 13 anos ininterruptos, que só deixou a função quando ingressou na Justiça Federal, após aprovação em primeiro lugar em concurso nacional, já contando com 63 anos.
De acordo com o desembargador Ibanez Monteiro, “esta obra serve para preservar a memória e a história jurídica dos códigos penais”. Com a doação, o livro fará parte do acervo da Biblioteca Desembargador Mattos Serejo, localizada no prédio-sede do TJRN.
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior foi nomeado, em junho de 2025, pela Presidência da República como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, pelo critério de antiguidade.
O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno do dia 02/04, mas Nunes já vinha atuando como desembargador federal convocado no TRF5 desde março, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho, que se aposentou em 4/04.
Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Fonte: TJRN