O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou nesta sexta-feira o decreto que impedia o governo federal de pagar pelo translado de corpos de brasileiros mortos no exterior. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre após a morte da brasileira Juliana Marins, que caiu durante uma trilha ao Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia.
Segundo o novo texto, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em casos excepcionais, como:
- quando a família comprovar incapacidade financeira;
- se não houver seguro ou contrato de trabalho que cubra as despesas;
- em mortes que gerem comoção pública;
- e havendo disponibilidade orçamentária.
O Ministro das Relações Exteriores será o responsável por decidir sobre a concessão do benefício e a execução do procedimento.
Ainda não se sabe se o translado do corpo de Juliana será custeado pelo governo federal. Em evento nesta quinta-feira, Lula havia afirmado que modificaria o decreto de 2017 para que o governo “assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil”.
Lula disse ter falado por telefone com a família de Juliana Marins. “Eu disse para ele [pai de Juliana] que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho. (…) É um sofrimento que não tem cura. Eu falei para o seu Manoel, a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”, afirmou o presidente.