A medida cautelar que suspendeu a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 200,7 milhões, foi apreciada na tarde desta quarta-feira (25) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro Bruno Dantas, votou para referendar a decisão tomada nessa terça-feira (24) e foi acompanhado pelos demais ministros. Em nota, o Governo do RN afirmou que a decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano.
O processo corre em segredo de justiça e trata sobre a suspeita de fraude e favorecimento a um consórcio formado por três empreiteiras, que venceu a concorrência. “Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, aponta o TCU.
Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano. O Executivo diz ainda que “o processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido”.
O hospital será construído em um terreno estratégico, localizado no entroncamento entre o prolongamento da Avenida Prudente de Morais e a Rua Rio Jordão. Com área total de aproximadamente 30 mil metros quadrados, o Hospital contará com 350 leitos, sendo 40 de UTI, além de 14 salas de cirurgia. A estrutura terá equipamentos tecnológicos modernos, como centro de diagnóstico por imagem completo e duas salas para tomógrafos. “Todos os equipamentos hoje conhecidos aí na área do diagnóstico por imagem têm previsão de implantação no novo hospital”, destacou o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, que também afirmou que há um pleito junto ao DNIT para viabilizar uma alça de viaduto ligando a BR 101 diretamente à Rua Rio Jordão, facilitando o acesso ao serviço de saúde.
Fonte: Tribuna do Norte