O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, lembrou a parada LGBTQIA+ em São Paulo, que ocorre neste domingo (22), como uma “celebração” e um “símbolo de resistência”.
Nas redes sociais, o decano do Supremo escreveu: “Neste domingo, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ em São Paulo reafirma o valor da diversidade, do respeito e da dignidade humana. O STF, no cumprimento de sua missão constitucional, tem reconhecido a centralidade desses princípios em diversas decisões”.
“São exemplos que merecem destaque: o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo (2011), a criminalização da homofobia e da transfobia como forma de racismo (2019) e o direito à doação de sangue por homens homossexuais e bissexuais, sem discriminação (2020)”, seguiu.
“A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito à liberdade e à igualdade. Que a celebração de hoje, símbolo de resistência, seja também um lembrete do nosso compromisso contínuo com esses valores!”, completou.
Ao longo da carreira no STF, o ministro endossou causas da comunidade. Em 2019, Gilmar votou a favor de equiparar os crimes de homofobia e transfobia com o de racismo e disse: “A orientação sexual e a identidade de gênero devem ser consideradas como manifestações do exercício de uma liberdade fundamental, de livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo, a qual deve ser protegida, livre de preconceito ou de qualquer outra forma de discriminação”.
Em 2021, determinou que o Sistema Único de Saúde se adaptasse para atender os pacientes com o gênero com o qual se identificam, a fim de reduzir casos de constrangimento contra pessoas trans e travestis.
Fonte: Conjur