A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) debateu, nesta terça-feira (3), maneiras de enfrentamento conjunto ao Golpe do Falso Advogado com todas as instituições do ecossistema jurídico do RN. A reunião contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Ministério Público do RN (MPRN), Defensoria Pública do RN (DPE/RN), Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
O debate aconteceu na sede do TJRN e foi convocado pela OAB/RN a partir da preocupação em unificar esforços e alinhar a atuação conjunta entre as demais instituições que compõem o ecossistema jurídico para que seja possível fazer um enfrentamento uniforme aos crimes cibernéticos envolvendo falsos advogados.
Para o presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, o diálogo institucional é fundamental para o combate efetivo do crime. “Nosso principal objetivo foi unir todas as instituições do ecossistema jurídico para unir esforços para efetivamente reprimir e evitar esses golpes de maneira rápida e uniforme. Essa é uma questão urgente para a Seccional Potiguar, uma vez que atinge não apenas a advocacia como toda a sociedade”, afirma o advogado.
O juiz-auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral, reitera a importância da reunião: “o momento foi muito importante porque o acesso aos processos por pessoas mal-intencionadas não vai ser resolvido só pelo judiciário. É necessário uma força-tarefa composta por diversas instituições para unificar o máximo de ideias e visões para que possamos, posteriormente, prevenir esse tipo de prática”, comentou.
Durante a reunião, foram alinhados detalhes técnicos acerca da atuação dos criminosos, além do alinhamento geral das instituições a partir do letramento e educação dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe),campanha informativas direcionadas à população e maneiras de facilitar a denúncia dos casos.