Um ano e meio após o promotor Walber Luís do Nascimento comparar a advogada criminalista Catharina Estrella a uma “cadela” durante uma audiência do Tribunal do Júri em Manaus/AM, o processo movido contra o acusado continua sem avanço. Segundo a defesa da advogada, dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para julgar o caso, o que paralisou a ação.
O episódio ocorreu em setembro de 2023, quando, durante uma sessão, o promotor afirmou que, em termos de lealdade, o animal seria mais leal que a advogada. A fala foi registrada em vídeo e gerou forte repercussão.
Relembre:
O processo é por injúria e pode prescrever ainda este ano. A paralisação do caso é justificada pelos representantes do MP/AM como decorrente de relações de proximidade profissional ou pessoal com o promotor, hoje aposentado, o que comprometeria a imparcialidade de seus colegas. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
O MP/AM informou que no último dia 31, a juíza do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus, Themis Catunda de Souza Lourenço, determinou que o processo fosse redistribuído à Justiça Comum. A promotora que vai atuar neste processo é Tainá dos Santos Madela.
Aposentadoria
No mesmo mês em que ocorreu o episódio, o promotor do caso pediu aposentadoria, a qual foi deferida por cumprir os requisitos necessários, com proventos de R$ 42 mil.
Corporativismo
A defesa de Catharina Estrella, representada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, vê a situação como um exemplo de corporativismo e classifica a conduta dos promotores como “vergonhosa”: “É com muita estranheza que tantos promotores tenham se declarado suspeitos, o que demonstra, infelizmente, um cooperativismo para proteger o colega”.
Além do processo por injúria, há um segundo processo por calúnia contra o promotor, em tramitação na 1ª vara Criminal de Manaus.
O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a audiência, foi responsabilizado pelo CNJ por omissão e recebeu, em fevereiro deste ano, a pena de censura disciplinar.
Já o promotor Walber Nascimento foi aposentado pelo MP/AM 16 dias após o caso vir a público, com salário integral de R$ 42,3 mil, segundo informações do G1.
Antes disso, ainda teria tirado 20 dias de férias. A aposentadoria foi justificada como sendo por tempo de serviço, e não como punição pelo episódio.
Defesa nega
Em nota enviada à imprensa, o advogado do promotor, Bruno Infante Fonseca, afirmou que as acusações são infundadas e que não cabe ao seu cliente se manifestar sobre a conduta de outros servidores públicos. Disse ainda que as matérias jornalísticas sobre o tema buscam apenas influenciar os processos em andamento.
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