O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, assinou uma resolução do tribunal, instituída na 5ª feira (27.mar.2025), que beneficia juízes auxiliares e instrutores que atuam nos gabinetes dos ministros. Eles poderão ser ressarcidos em mais de R$ 10.000 “por perdas decorrentes da convocação”. Eis a íntegra (PDF – 130 KB).
O valor seria uma substituição às diárias pagas a magistrados de outras regiões e para compensar os custos relacionados às mudanças quando são convocados para atuar no STF, em Brasília.
A notícia foi publicada pelo Estadão com o título: “Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF”. Em nota enviada ao jornal e compartilhada com o Poder360, contudo, o ministro nega a criação de um gasto a mais, mas que a parcela antes cobrada como diárias cumulativas será agora cobrada como indenização. Afirmou que se trata de uma mudança meramente burocrática de um benefício que existe de longa data e que a decisão foi colegiada, não proveniente do presidente da Corte.
“Trata-se de benefício pago a juízes que são requisitados dos seus tribunais de origem, passam a trabalhar longe da família e passam a ter novas despesas, como o pagamento de aluguel. A vida no serviço público já é difícil o suficiente para ainda ter que conviver rotineiramente com a maldade”, declarou.
Poder 360