O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) regularize o abastecimento de medicamentos psicotrópicos na rede de saúde de Natal.
Segundo informação da SMS/Natal à 48ª Promotoria de Justiça de Natal, o percentual de abastecimento de medicamentos psicotrópicos é de 38%. O MPRN aponta que usuários têm procurado a instituição para denunciar a falta de medicamentos.
A recomendação solicita à Secretaria Municipal de Saúde que, no prazo de 60 dias, adote medidas para garantir o reabastecimento dos medicamentos psicotrópicos em falta; apresentar um plano com cronograma e estratégias para o fornecimento regular e contínuo desses medicamentos; e adotar providências administrativas e orçamentárias para a aquisição emergencial dos medicamentos psicotrópicos em falta.
O MPRN adverte que a não observância da recomendação implicará na adoção das medidas cabíveis. A Secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar informações sobre as medidas adotadas no prazo de 60 dias.