A disputa pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) no biênio 2025/2027 terá dois candidatos. Um edital publicado pela Mesa Eleitoral do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (11) confirma que os promotores de Justiça Glaucio Pinto Garcia e Iara Maria Pinheiro de Albuquerque requereram inscrição para a eleição que definirá quem comandará o MPRN entre 18 de junho de 2025 e 18 de junho de 2027.
O edital nº 002/2025-ME-PGJ informa que o prazo para impugnação de candidaturas está aberto. Interessados têm 48 horas, a partir da publicação do edital, para contestar o pedido de inscrição de qualquer um dos candidatos.
A eleição para PGJ é realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e a escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril. Após a votação, a lista com os votos obtidos pelos candidatos será enviada para a governadora do Estado, que fará a nomeação.
Cabe ao Procurador-Geral de Justiça, entre outras funções, representar o Ministério Público judicial e extrajudicialmente, defender os interesses da sociedade, promover a ação penal pública e exercer o controle externo da atividade policial.