Da série ‘penduricalhos para que te quero’: em 2024, o TJ de Sergipe gastou R$ 19,9 milhões no pagamento de auxílio-folga para os juízes e desembargadores da corte, segundo um levantamento inédito do Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe).
O benefício, oficialmente chamado de licença-compensatória, permite que os magistrados tenham uma folga a cada três dias de trabalho. Essas folgas podem ser acumuladas em até dez dias no mês e, se não tiradas, podem ser vendidas ao TJSE na forma de indenização — que varia de R$ 11 mil a R$ 13 mil.
O auxílio-folga é um penduricalho recente. Foi criado em 2023 para substituir a gratificação por acúmulo de acervo processual, pago a magistrados em casos de “acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias”. É uma espécie de penduricalho 2.0. Pelo seguinte: na antiga bonificação , o dinheiro recebido era incorporado ao salário do magistrado; assim, na soma, não poderia ultrapassar o teto do funcionalismo. Agora, com auxílio-folga, isso é possível.
Lauro Jardim