A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares por tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
O que aconteceu
É a primeira denúncia contra um ex-presidente da República por tentativa de atacar o Estado democrático de Direito. A acusação, inédita, teve como base o inquérito que investigou o ex-presidente e seus principais auxiliares, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, ambos generais da reserva do Exército. Bolsonaro é acusado de liderar a organização criminosa para tentar se manter no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. PGR aponta que Bolsonaro tinha ciência e anuiu com estratégia golpista. Denúncia reúne elementos como vídeo da reunião ministerial na qual Bolsonaro instiga seus ministros a agirem antes da eleição e trocas de mensagens do ajudante de ordens Mauro Cid e de outros auxiliares do ex-presidente. Também são mencionados registros de reuniões de Bolsonaro com autoridades nas quais teriam sido discutidas as propostas de minuta golpista.
Depoimentos dos comandantes. Os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior, também depuseram à PF afirmando que Bolsonaro tratou sobre a minuta golpista com eles. Os dois, porém, teriam recusado a proposta. Além disso, a investigação recuperou uma reunião entre Bolsonaro e o general Estevam Theóphilo, em 28 de novembro de 2022, na qual o general teria aceitado a proposta golpista do então presidente. Na época, Theóphilo comandava o Coter, o Comando de Operações Terrestres.
General com plano para assassinar Lula ‘assessorou’ Bolsonaro após derrota. Denúncia também leva em contra trocas de mensagens do general Mário Fernandes com Mauro Cid, na véspera do primeiro pronunciamento público do ex-presidente após ser derrotado em 2022. Apontado como o mais radical entre os militares, o general da reserva tinha em um HD planos detalhados para assassinar Lula, Alckmin e até o ministro do STF Alexandre de Moraes. Fernandes está preso desde novembro do ano passado.
No dia 9 de dezembro de 2022 o ex-presidente falou a apoiadores no Alvorada. Em mensagem de Whatsapp para Mauro Cid um dia antes, Fernandes afirmou ter se encontrado com Bolsonaro e ouvido do então presidente que a diplomação de Lula, no dia 12, não seria uma “restrição” e que “qualquer ação nossa pode acontecer até dia 31”. Ele também indicou ser o elo com os manifestantes, incluindo representantes do agronegócio e dos caminhoneiros, grupos que estavam na linha de frente das manifestações em frente aos quartéis-generais em 2022.
O caso deve ser analisado pela Primeira Turma do STF. Uma mudança no regimento interno do tribunal, em 2023, estabeleceu que as ações penais sejam julgadas nas Turmas. Como têm cinco ministros, as Turmas são menores e mais ágeis para julgar estes tipos de ações que podem levar à prisão.
UOL