A advogada Aline Borges da Silva e sua mãe, servidora do MP/SC, foram agredidas por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Içara, no Sul de Santa Catarina, na noite de sábado, 9. Imagens registradas por testemunhas mostram a advogada sendo imobilizada no chão e, em seguida, colocada no porta-malas de uma viatura policial, enquanto sua mãe, ao tentar intervir, recebeu um tapa no rosto.
Diante do ocorrido, a seccional catarinense da OAB solicitou o afastamento dos policiais envolvidos para que a responsabilidade seja apurada e ofereceu apoio à advogada.
Veja as imagens:
A ocorrência teve início após um chamado à Polícia Militar para atender uma denúncia de injúria ou comunicação falsa de crime, relacionada a um suposto desentendimento entre um cliente e uma funcionária do supermercado. Segundo a PM, a advogada se aproximou da cena para observar a abordagem policial, exercício previsto nas prerrogativas dos advogados.
Conforme relatado pela advogada, ao ser questionada sobre sua presença, ela informou sua atuação como advogada, mas foi imobilizada e teve gás de pimenta aplicado em seu rosto. Ela também afirmou ter sido chutada e pressionada ao chão, com um dos policiais colocando o joelho sobre seu pescoço, o que teria causado ferimentos.
A mãe da advogada também relatou ter sofrido agressões ao tentar intervir em defesa da filha. A senhora afirmou ter recebido um choque elétrico e empurrões dos policiais presentes, além de um tapa no rosto.
A advogada realizou exame de corpo de delito no dia seguinte e, na delegacia, foi registrado um termo circunstanciado por resistência e suposto desacato aos policiais.
Em nota, a Polícia Militar declarou que as ações dos policiais estão sendo investigadas internamente e que um Inquérito Policial Militar foi instaurado pelo Comando do 29º Batalhão para esclarecer os fatos.
A OAB/SC, por sua vez, emitiu uma nota de solidariedade à advogada, classificando o episódio como violação das prerrogativas profissionais e destacando a necessidade de uma apuração rigorosa dos fatos. Cláudia Prudêncio, presidente da seccional catarinense, afirmou que a entidade está dando todo o suporte jurídico e institucional necessário e pediu o afastamento dos policiais envolvidos para garantir a imparcialidade da investigação.
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