Diálogos inéditos de um lobista de Brasília sobre a venda de decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), obtidos pelo UOL, lançam suspeitas sobre o gabinete de mais um ministro da corte e trazem detalhes sobre o funcionamento do esquema. Trata-se do quinto gabinete de ministro do STJ citado nas apurações da Polícia Federal. O STJ é composto por 33 ministros.
Investigado por ser um dos articuladores do esquema de venda de decisões envolvendo funcionários de ministros do STJ e alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira (24), o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves antecipou com dois meses de antecedência a minuta de uma decisão que seria posteriormente proferida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira.
Em uma conversa de WhatsApp, o lobista compartilhou no dia 16 de agosto de 2019 uma minuta de decisão do ministro. De acordo com as investigações, a decisão só foi proferida em 1º de outubro de 2019.
O processo do qual o ministro Antônio Carlos Ferreira era relator tratava do pagamento de indenização entre duas empresas do Rio Grande do Sul. A empresa havia sido condenada a pagar indenização recorreu ao STJ depois de perder no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na decisão, o ministro entendeu que o recurso da empresa cumpria os critérios de admissibilidade pelo STJ, mas negou o mérito do pedido. Após ter a admissibilidade aceita, a empresa recorreu para obter um julgamento colegiado e, no mérito, conseguiu uma vitória na Quarta Turma do STJ, após obter voto favorável da ministra Isabel Gallotti.
As investigações da Polícia Federal foram abertas para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo funcionários de outros quatro ministros: Og Fernandes, Nancy Andrighi, Isabel Gallotti e Paulo Moura Ribeiro. A PF ainda vai analisar se há indícios suficientes para incluir nas investigações funcionários do gabinete do ministro Antônio Carlos Ferreira.
UOL