| 30 julho, 2024 - 14:15

Asas de frango desossadas podem conter ossos, decide Tribunal

 

Por 4 votos a 3, os ministros conservadores-republicanos do Tribunal Superior de Ohio, nos Estados Unidos, declararam que fregueses de restaurantes não devem assumir que asas de frango desossadas (boneless chicken wings), como está no cardápio, são asas de frango sem ossos. Os três ministros liberais-democratas ironizaram o voto da maioria: os tribunais deveriam deixar

Ilustrativa

Por 4 votos a 3, os ministros conservadores-republicanos do Tribunal Superior de Ohio, nos Estados Unidos, declararam que fregueses de restaurantes não devem assumir que asas de frango desossadas (boneless chicken wings), como está no cardápio, são asas de frango sem ossos.

Os três ministros liberais-democratas ironizaram o voto da maioria: os tribunais deveriam deixar o julgamento de fatos como esse para o júri, porque os jurados têm bom senso, o que muitos juízes não têm.De acordo com a decisão, Michel Berkheimer processou o restaurante, a distribuidora e a produtora de frangos por negligência, depois de engolir um osso ao comer uma suposta asa de frango desossada.Com febre e dificuldades para respirar por dois dias, ele foi ao pronto socorro, onde um médico descobriu o osso entalado em seu esôfago, causando uma infecção bacteriana. Foi preciso uma cirurgia para retirá-lo.

O tribunal superior manteve decisões a favor dos réus em primeira e segunda instância. Afirmaram que os réus não podem ser responsabilizados por negligência, apesar de a suposta asa de frango desossada conter um osso.“Não há descumprimento do dever de cuidado, quando o consumidor deve razoavelmente esperar que haja alguma substância prejudicial na comida e se proteger contra isso. O que o consumidor deve considerar é se a substância prejudicial é estranha ou natural ao alimento”, diz o voto da maioria.


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