Vários acordos e dezenas de audiências de conciliação já estão agendadas para as Varas do Trabalho de Natal e do Interior e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal e de Mossoró durante a 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que começa na próxima segunda-feira (20 a 24 de maio).
“Há uma expectativa muito positiva de nossa parte em relação ao movimento da Semana da Conciliação deste ano e estamos preparados e mobilizados, todos os magistrados e servidores das Varas e dos CEJUSCs, para atender quem nos procurar durante a próxima semana”, disse o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, vice-presidente e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito do TRT-RN.
Entre os processos que estão com homologação agendada para a Semana se destacam um acordo coletivo da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e um acordo que envolve mais de 100 trabalhadores da Datanorte, atualmente aposentados, que foram reintegrados e vão receber seus atrasados.
Também estão pautados mais de 100 processos da Petrobras e outros 100 da Caixa Econômica Federal. Há, também, processos da Uber e 99, do banco Santander e da Cooperativa Educacional (Coopedu).
Entre os preparativos realizados para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT-RN promoveu um Diálogo Aberto sobre a Conciliação, no mês de abril, com a participação das juízas Déa Marisa Brandão Cubel Yule (TRT da 24ª Região-MS) e Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo, Coordenadora do CEJUSC do Juizado Central do TJ-RN. O Cejusc Natal também realizou o dia da “Pauta Verde”, em alusão ao “Abril Verde”, campanha dedicada às ações de combate ao acidente de trabalho e em defesa da saúde do trabalhador.
PROGRAMAÇÃO
A expectativa do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é superar, este ano, os 22 milhões movimentados em conciliações no ano passado, durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.
Promovida anualmente, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como slogan deste ano “É conciliando que a gente se entende”. A campanha deste ano foi concebida a partir da ideia de que é por meio do diálogo que estabelecemos acordos e soluções que finalizam conflitos e geram benefícios para as partes envolvidas. E esse conceito pode ser facilmente representado pelo ditado popular “é conversando que a gente se entende”.
A Semana é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 tribunais regionais do trabalho. O evento é uma das datas mais importantes do calendário do judiciário trabalhista e tem como objetivo promover um verdadeiro mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.
Antes e durante a Semana, magistrados e servidores se mobilizam em um esforço concentrado na ampliação de pautas, promovendo audiências de conciliação no âmbito dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) nos tribunais e das Varas do Trabalho.