Dois meses após ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado, o ex-ministro da Justiça e agora ex-senador Flávio Dino assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). Dino tem 55 anos e ministros da Corte se aposentam compulsoriamente aos 75. Com isso, ele poderá ocupar a cadeira até 2043.
Em 2015, o Congresso aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliou de 70 para 75 anos a idade máxima para aposentadoria de ministros do Supremo. Conhecida como PEC da Bengala, a emenda tirou da então presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco integrantes da Corte durante seu segundo mandato.
Flávio Dino foi eleito senador pelo Maranhão na última eleição, em 2022, ele se licenciou do mandato para ser ministro da Justiça e Segurança Pública desde o início do governo Lula. Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Com a saída de Dino do Congresso, ele deixa o mandato definitivamente, que será assumido por Ana Paula Lobato, também do PSB.
O Globo