O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos).
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou todos os escolhidos e desejou sucesso aos candidatos. “Ao final do rito legal, seja qual for o nome escolhido, o novo ministro ou ministra terá a difícil e honrosa missão de ocupar a cadeira anteriormente destinada ao ministro Emmanoel Pereira, aposentado no último ano. Importante relembrar ao novo ocupante que nunca esqueça sua trajetória e seu compromisso com a advocacia”, destacou.
A votação tem como objetivo preencher a vaga aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. A partir de agora, os nomes serão encaminhados ao TST, que reduzirá a lista a uma tríplice. Depois, caberá ao presidente da República escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado.
Ao todo, 27 candidatos tiveram inscrições deferidas para a seleção. Quatro tiveram a candidatura eliminada, em razão de ausência, e dois desistiram. Durante a sessão, cada um dos aspirantes tiveram seu tempo regimental para uma apresentação pessoal em ordem definida por sorteio.
Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram também de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelos conselheiros federais Layla Milena Oliveira Gomes, Paulo Maia e Ana Ialis Baretta. O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento. Votaram as 27 bancadas e o membro honorário vitalício José Roberto Batochio.
O procedimento de arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; desafios da Justiça do Trabalho; majoração de honorários; Quinto Constitucional; inteligência artificial; funcionamento virtual da Justiça; prerrogativas da advocacia; entre outros.
Confira abaixo o currículo dos advogados e das advogadas da lista sêxtupla do TST:
Natasja Deschoolmeester
Graduada em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas, Natasja obteve título de especialização em Direito Processual Civil conferido pela Universidade do Amazonas. Especializou-se em Direito e Processo do Trabalho, junto à Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Roseline Rabelo de Jesus Morais
Roseline graduou-se em Direito no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e tem MBA em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. É pós-graduada em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha (UCLM, Espanha).
Adriano Costa Avelino
Adriano Costa Avelino formou-se pela Faculdade de Direito de Maceió (Fadima), Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), Fundação Educacional Jayme de Altavilla (Fejal). Obteve especialização em Direito Privado pela Faculdade de Direito de Maceió (Fadima), Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), pela Fundação Educacional Jayme de Altavilla (Fejal) e pelo Bureau Jurídico de Maceió, no qual que obteve o título de especialista em Direito Privado.
Raimar Rodrigues Machado
Raimar Rodrigues Machado é formado em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul, doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e pós-doutor em Direito pela Universidade de Roma Tree.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves obteve mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com o título “Da rigidez à flexibilização do contrato de trabalho no Brasil”. É especializado em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada e graduou-se em Direito pela PUC-MG.
Emmanoel Campelo de Souza Pereira
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 2004, Emmanoel Campelo de SouzaPereira obteve mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, (PUC-SP). É advogado militante e professor universitário de Direito do Trabalho.