O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania do 2° Grau (CEJUSC 2° grau/TJRN) conduziu, no dia 17 de novembro, audiência de conciliação entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Sindicato dos Servidores da Saúde e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado. O acordo resultou no arquivamento de processo referente à greve de profissionais de enfermagem do Estado. As partes celebraram acordo e o Estado do Rio Grande do Norte requereu a desistência do feito. A controvérsia foi resolvida e o acordo homologado em 22 de novembro.
O processo de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro foi encaminhado ao CEJUSC 2° grau com o objetivo de oportunizar a resolução do conflito de forma consensual. A audiência conciliatória foi intermediada pelos facilitadores Valma Martiniano e Felipe Morais e a homologação foi feita pelo juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes.
O CEJUSC 2° Grau integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), órgão presidido pelo desembargador Expedito Ferreira.
De acordo com Denise Nunes, chefe do CEJUSC 2° Grau, os métodos autocompositivos estão disponíveis em todos os Tribunais e podem ser utilizados em qualquer fase processual. A solução do conflito, por meio do consenso, é importante pois possibilita a retomada do diálogo entre as partes e a construção da solução mais adequada para o litígio proporcionando satisfação de todos os envolvidos”, disse Denise.
*Com informações do CEJUSC 2° Grau