“A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa, vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos”, diz @alexandre ao negar sustentação oral a advogado no TSE. https://t.co/vlGWaeriB8 pic.twitter.com/4SfSjVPpjb
— O Antagonista (@o_antagonista) November 23, 2023
A sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira, 23, ia terminando quando um advogado conectado remotamente questionou o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de fazer uma sustentação oral. O presidente do TSE não escondeu o incômodo com a pergunta.
“Eu vou repetir novamente. A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa, vai dar mais uns quatro mil tuítes dos meus inimigos. Então vamos fazer a festa do Twitter, das redes sociais”, respondeu o ministro, fazendo referência ao antigo Twitter, agora X, antes de tratar diretamente do assunto.
Moraes completou: “O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhado do regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal [estabelece que] não há sustentação oral em agravos”. Na sequência, o presidente do TSE colocou o assunto em votação no plenário. Como nenhum dos colegas se manifestou sobre o assunto, a sessão foi encerrada.
A nota da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a que Moraes se referiu foi divulgada em 9 de novembro, para manifestar “preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do não reconhecimento da prerrogativa da advocacia de proferir sustentações orais de forma presencial, durante as sessões, nas hipóteses previstas em lei”.
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