| 9 novembro, 2023 - 18:53

TRF-5 nega à unanimidade recurso do procurador Fernando Rocha contra o comunicador Bruno Giovanni

 

O comunicador Bruno Giovanni obteve nova vitória na Justiça no processo movido pelo procurador da República, Fernando Rocha, contra postagens feitas no BLOGDOBG durante o início da pandemia em 2020, quando o membro do MPF foi visto na academia em um período de forte atuação do órgão para o isolamento social e fechamento de estabelecimentos

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O comunicador Bruno Giovanni obteve nova vitória na Justiça no processo movido pelo procurador da República, Fernando Rocha, contra postagens feitas no BLOGDOBG durante o início da pandemia em 2020, quando o membro do MPF foi visto na academia em um período de forte atuação do órgão para o isolamento social e fechamento de estabelecimentos para evitar propagação da COVID-19.

“Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO às
apelações do querelante do e Ministério Público Federal e DAR PROVIMENTO à apelação do querelado, nos termos do voto do relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado”, diz a certidão.

A sustentação oral foi realizada pelo advogado Altair Rocha que representou os advogados de defesa. Essa é mais uma vitória de BG contra o procurador na Justiça.


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