Por unanimidade, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aprovou a abertura de PAD – processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça auxiliar de Taubaté Alexandre Mourão Mafetano, por ofensas à advogada Cinthia Souza.
O caso foi levado ao CNMP pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, indicados pela OAB para compor o colegiado, que apresentaram uma reclamação disciplinar contra o promotor. Ao analisar o pedido, o corregedor-geral do MP, Oswaldo D’Albuquerque Neto, recomendou a abertura de PAD, decisão referendada por unanimidade pelo pleno do CNMP.
Relembre o caso
Em julgamento no Tribunal do Júri do município do interior paulista, em outubro do ano passado, Mafetano acusou Cinthia de estar “rebolando” para convencer os jurados. Na ocasião, Cinthia e Mafetano debatiam quando o promotor insinuou que o silêncio do réu seria uma prova de culpa. A advogada, então, reiterou o direito constitucional do réu e repreendeu a interpretação do promotor que, na sequência, acusou-a de ter o “hábito de rebolar”.
Cinthia atribui a situação a um caso de machismo estrutural e diz que se sentiu desrespeitada.
Migalhas