O desembargador Amílcar Maia tomou posse na noite desta quinta-feira (5/1) como o 66º presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene realizada no auditório da sede do TJRN, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal. A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo em diversos níveis, além de representantes da sociedade civil. Alguns dos convidados falaram sobre os desejos e expectativas para a nova gestão, que comandará a Justiça Estadual no biênio 2023-2024.
“Quero parabenizar o desembargador Amílcar Maia com a certeza de que, com o seu currículo e trajetória nos cargos da Justiça do Estado, fará um belo trabalho à frente desta centenária Instituição que é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, instrumento ativo em prol da cidadania potiguar e da Justiça Social. Tenho absoluta convicção de que o diálogo, a harmonia e o respeito absoluto à independência dos poderes, que marcam nossa relação com os órgãos de Justiça do nosso Estado, continuarão a ser a tônica da nossa relação com o TJRN”, destacou a governadora Fátima Bezerra.“Tenho absoluta convicção de que o diálogo, a harmonia e o respeito absoluto à independência dos poderes, que marcam nossa relação com os órgãos de Justiça do nosso Estado, continuarão a ser a tônica da nossa relação com o TJRN”
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, disse que o desembargador Amílcar Maia é conhecido por sua trajetória exemplar e hoje coroa sua carreira assumindo a Presidência do TJRN. “Eu, como chefe do Poder Legislativo estadual, tenho certeza da importância da harmonia e da independência dos poderes constitucionais. Desejo sucesso aos demais desembargadores que assumem a gestão do biênio 2023-2024 do TJRN”.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Amílcar Maia é um desembargador culto, preparado, experiente e tem todas as condições de conduzir bem a Casa de Justiça potiguar, dizendo ter a certeza de que ele vai fazer um excelente trabalho. “É um homem da terra, conhece os nossos problemas, conhece o Judiciário, então eu acho que o Tribunal está em mãos excelentes e que vai ter um futuro cada vez mais brilhante”, disse.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, destacou que o desembargador Amílcar chega a Presidência da Casa sendo um magistrado de carreira e que isso é sempre importante de se destacar. “Esperamos que a gestão do desembargador Amílcar seja muito exitosa e que ele realize todos os seus projetos em prol do jurisdicionado potiguar, que, afinal de contas, é para isso que a Justiça existe, para pensar nos seus jurisdicionados e ser célere, ou seja, para entregar a prestação jurisdicional”.“Esperamos que a gestão seja muito exitosa e que ele realize todos os seus projetos em prol do jurisdicionado potiguar, que, afinal de contas, é para isso que a Justiça existe, para pensar nos seus jurisdicionados e ser célere, ou seja, para entregar a prestação jurisdicional”
“Desejo aos desembargadores empossados dois anos de realizações em defesa da democracia e do povo do Rio Grande do Norte. Que os novos gestores possam fortalecer cada vez o Poder Judiciário, pois não existe Estado forte sem instituições independentes”, disse a senadora Zenaide Maia.
Já o senador eleito Rogério Marinho afirmou que o TJRN tem um longo trabalho prestando uma Justiça imparcial ao povo potiguar. “É isso que queremos ver em todo o Brasil: a normalização do Estado de Direito. Aproveito para parabenizar o desembargador Amílcar Maia, que toma posse como presidente do TJRN, e aos demais dirigentes do biênio 2023-2024. Desejo que todos tenham uma profícua administração”.
Pai do recém-empossado presidente do TJRN, o desembargador aposentado Deusdedit Maia disse que presenciar a posse do seu filho significa uma enorme alegria e que é uma demonstração de que “ele fez algo certo, que está agindo certo na sua missão, e, por isso, está recebendo essas homenagens. Eu confio muito nele e o que eu mais admiro nele é a humildade e, pela sua humildade e disposição para o trabalho, tenho certeza de que ele terá êxito em sua missão”.
O desembargador federal Edilson Nobre, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, também teceu comentários sobre o novo presidente. “Eu conheço o desembargador Amílcar desde a época de estudante e, por isso, eu tenho certeza que ele, da maneira dele, fará uma grande gestão em favor da Justiça do Rio Grande do Norte, uma gestão humana e voltada para o jurisdicionado. Então, eu tenho esse prognóstico”, vaticina.
O defensor público geral do Estado, Clístenes Gadelha, destacou a parceria entre a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça que já vem desde outras gestões. “A gente sempre manteve essa linha de estarmos juntos visando os jurisdicionados, e o perfil dos jurisdicionados da Defensoria Pública é aquele que não tem condições financeiras. Então, o Poder Judiciário como um todo têm nos ajudado a chegar a lugares em que, infelizmente, a gente não consegue ainda chegar. Inclusive, nos próprios fóruns, já que a gente tem Defensoria dentro dos próprios fóruns”, lembra.
E finalizou dizendo que “a gente espera que essa parceria continue consolidada do jeito em que ela já vem sendo feita e que a gente possa avançar cada vez mais para que o jurisdicionado, sobretudo aquele que é hipossuficiente, possa ter a justiça de forma concreta”, comenta Clístenes Gadelha.