O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) implantou e está utilizando o robô Preá, uma ferramenta que auxilia servidoras e servidores que atuam com Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2º grau.
Com as informações extraídas do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios (GPrec) e do processo de origem, o robô faz uma pré-autuação para o processamento de Precatórios e RPVs no PJe de 2º grau.
Assim, os dados de migração do processo originário para a classe de precatório no PJe são preenchidos, os documentos essenciais são extraídos automaticamente e anexados ao precatório. Essa automatização traz mais celeridade processual.
É importante ressaltar que os pagamentos dos precatórios passaram a ser feitos exclusivamente pela Divisão de Precatório do TRT-RN. Para garantir agilidade na liberação de crédito, advogadas e advogados devem apresentar os dados bancários dos beneficiários e contratos de honorários perante o juízo da execução, junto aos respectivos processos de origem.
Inovação
O robô Preá foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
A ferramenta é uma solução de RPA (Robotic Process Automation) que realiza as mesmas ações que seriam praticadas manualmente nas autuações de novos processos no PJe para a tramitação de Precatórios ou RPVs.
No TRT-RN, há 68 pedidos de novos precatórios que serão autuados pelo robô Preá no PJe de 2º Grau, coletando os dados que as unidades judiciárias informaram no sistema GPrec e anexando os documentos necessários que constam em cada processo do PJe de 1º Grau. Atualmente, há cerca de 2.400 precatórios em tramitação no tribunal (clique aqui).
Novas ferramentas de automação
Outras duas ferramentas de automação foram disponibilizadas pelo TRT-RN para magistrados e servidores.
O Mais PJe é uma extensão gratuita, utilizada no navegador mozilla firefox, que permite aos usuários internos gerenciar o ambiente de trabalho no PJe, criar atalhos e automatizar tarefas do dia-a-dia, eliminando as ações repetitivas e aumentando a produtividade. A ferramenta está disponível para download (clique aqui).
A outra ferramenta é o Assistente Virtual da Justiça do Trabalho (AVJT), um recurso de acessibilidade para usuários com capacidade motora reduzida, que facilita a operação dos principais sistemas (PJe, consultas, pesquisas, e-mail). A funcionalidade pode ser baixada e está disponível para download (clique aqui).
Inicialmente, apenas as unidades judiciais participantes do projeto Ubuntu-Jus (Varas do Trabalho de Assú, de Ceará-Mirim e 7ª Vara do Trabalho de Natal) podem utilizar essas ferramentas de automação, conforme definido pelo Comitê Gestor Regional do PJe.