A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) destinou cerca de R$ 574 mil reais, resultado do pagamento de acordo trabalhista, para a Liga Norteriograndense Contra o Câncer (Liga).
O acordo foi feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN) contra a Cooperativa Nacional de Transporte Corporativo (Coomap).
Foi o próprio MPT-RN que indicou a Liga Contra o Câncer para ser beneficiada pelo valor do acordo.
Para o juiz Luciano Athayde, a destinação dos valores referentes a esse acordo judicial, “em caso envolvendo desvirtuamento de cooperativa”, representa uma aplicação de recursos em benefício de toda a sociedade do Estado.
Ainda de acordo com ele, também fortalece as atividades de um hospital de notória especialização no combate ao câncer. “É uma medida necessária e adequada para a destinação dos valores arrecadados, a título de dano moral coletivo, na medida em que atende aos fins sociais desejados” concluiu o magistrado.