Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do TJRN se reuniram nesta quinta-feira (6/10) para analisar mais de 100 recursos relacionados a pedidos de Habeas Corpus, Apelações Criminais, Agravos em Execução Penal, entre outros.
Na maioria dos casos analisados os recursos foram negados. Em um dos processos, foi pedida a progressão do regime fechado para o semiaaberto. Mas, ao analisar os autos, os desembargadores entenderam que o detento não cumpria os requisitos e deverá permanecer no atual regime.
A Câmara Criminal do TJRN é composta pelos desembargadores Glauber Rego (presidente), Saraiva Sobrinho e Gilson Barbosa. O desembargador Claudio Santos foi convocado para sessão substituindo o desembargador Glauber, que está de férias. Saraiva Sobrinho assumiu a presidência interina da Câmara.