A ministra Rosa Weber assumiu nesta segunda-feira (12/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Terceira mulher a ocupar os cargos, ela ficará à frente da corte até o dia 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos, idade máxima para o cargo de ministro, e será aposentada compulsoriamente. Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a vice-presidência do STF.
posse como presidente do STFReprodução/TV Justiça
A nova presidente do Supremo abriu seu discurso de posse com uma louvação à Constituição Federal e às leis. “Tenho crença inabalável da superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, da prevalência do princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade entre as pessoas.”
Rosa Weber também mostrou repúdio ao discurso de ódio. “De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento.”
Sobre os ataques ao Supremo, frequentes nas manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, a nova presidente afirmou que eles são injustos e infundados. “Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis.”
A nova presidente ressaltou que o Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer essa realidade. “Até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive, sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a essa Suprema Corte pela Constituição. Constituição que nós, juízes e juízas, juramos obedecer.”
Rosa Weber estará à frente do STF em um momento muito delicado da história brasileira: as eleições gerais marcadas para o próximo mês. Ela garantiu que o Tribunal Superior Eleitoral “mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e o primado da vontade soberana do povo”.
A nova presidente afirmou ainda que o STF se manterá “vigilante”. “A despeito dos tempos turbulentos e dos desafios e dos desassossegos que vivemos, acredito na essência do brasileiro. O STF, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integralidade da ordem democrática.”
Conjur