Sem qualquer registro de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com mais de 10 inquéritos por fraude e plágio em andamento na Polícia Civil do Rio Grande do Sul, João Riél Manoel Hibner Nunes Vieira Teles de Oliveira Brito, de 31 anos, foi recebido em setembro de 2019 pelo então vice-presidente da República Hamilton Mourão como “desembargador do Tribunal de Justiça do RS“, ao lado do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques. João nunca foi advogado, muito menos desembargador, segundo a investigação policial.
Ao g1, o vice-presidente afirmou que houve um erro no cadastramento da informação na agenda oficial. “Não lembro da agenda e, segundo minha equipe, houve um erro de lançamento na mesma, onde constou o mesmo como desembargador”, escreveu.
Esse é apenas um dos fatos, entre os mais inofensivos, que a polícia apura se são mentirosos no currículo de João Riél. Desde 2018, ele é investigado por ter entrado com pelo menos uma dezena de ações no Foro da Comarca de Arroio do Tigre, município de pouco mais de 13 mil habitantes a 250 km de Porto Alegre, sem ter registro como advogado e constando na OAB apenas como estagiário, em inscrição já expirada.
“Ele tem mais de 10 inquéritos que tramitam contra ele na delegacia por fraudes, além do inquérito por plágio. Essa história começou em 2018, quando o Ministério Público verificou uma ação em que ele figurava como advogado e alguém informou que ele não tinha OAB. No processo, ele declarava que tinha esquecido de fazer constar o ‘E’ de Estagiário no número utilizado nos processos”, conta a delegada Graciela Foresti Chagas, de Arroio do Tigre, onde ocorrem as investigações.
A investigação da Polícia Civil aponta que ele usaria o número suspenso da OAB de uma advogada que se tornou juíza para assinar as ações. O registro de João Riél na OAB consta como “estagiário” e está “cancelado”. Conforme o Estatuto da Advocacia, estabelecido por lei federal sancionada em 1994, estudantes de direito podem exercer a função desde que registrados e sob responsabilidade de um advogado.