A partir desta sexta-feira (1º/7) até agosto, o Supremo Tribunal Federal entrará em recesso judiciário, com a suspensão dos prazos. Neste período, a Corte irá operar em regime de plantão. Entre os dias 2 e 17 de julho, a ministra Rosa Weber será responsável pelas demandas urgentes, e entre os dias 18 e 31 de julho, será o presidente, Luiz Fux.
Os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Nunes Marques entram em férias nesse período.
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Já os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes anunciaram que permanecerão trabalhando.
Mendonça apenas informou que vai continuar trabalhando; Cármen disse que vai atuar “em relação aos inquéritos, às ações penais e às PETs criminais” sob sua relatoria e as que lhe forem distribuídas; Lewandowski, que vai decidir “as liminares, cautelares e tutelas de urgência” sob sua relatoria ou distribuídas por prevenção; Alexandre, que vai continuar “exercendo a função jurisdicional em relação aos inquéritos e investigações sob a minha relatoria, bem como nos pedidos de tutela de urgência”; e Gilmar Mendes, igualmente, vai apreciar “liminares, cautelares e tutelas de urgência” sob sua relatoria ou a ele distribuídas.
O atendimento ao público externo e o expediente na secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h.
Conjur