As inovações da lei de licitações serão temas de uma qualificação realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) no próximo dia 28 de abril. De iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA), o curso “As inovações da Lei 14.133/2021” acontece a partir das 19h às 21h, na sala de aula da OAB/RN.
As aulas serão ministradas pelos advogados Carolina Maia Cabral e Altair Rocha Filho. Eles vão falar sobre o controle dos contratos administrativos na lei e novas modalidades e procedimentos de contratação pública e o direito intertemporal aplicável.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pela internet, via Doity, no valor de R$ 40 para a advocacia e demais profissionais e de R$ 20 para a advocacia iniciante, bacharéis e estudantes de direito.
Conheça os palestrantes
Carolina Maia Cabral é advogada, mestre em Direito Constitucional pela UFRN e especialista em Direito Administrativo pela FGV-SP.
Altair Rocha Filho é advogado, mestre em direito constitucional pela UFRN; procurador-geral do Município de Tibau do Sul (2016-2018); assessor especial do Governo do Estado do Rio Grande do Norte entre 2019 e 2021.
Espaço Kids
Durante o período da aula, o Espaço Kids que funciona no térreo da sede da OAB/RN estará aberto. O local comporta até oito crianças, de 2 a 8 anos, que ficarão sob supervisão de uma monitora. As vagas serão preenchidas conforme a ordem de chegada.
Serviço:
Curso “As inovações da Lei 14.133/2021”
Dia 28 de abril, a partir das 19h
Sala de aula da OAB/RN
Inscrições via Doity