O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes absolveu um homem condenado por furtar um desodorante, um xampu e um condicionador avaliados em R$ 35 de um atacadista em Rio Claro, interior de São Paulo.
O homem havia sido condenado a pagar 10 dias-multa pelo delito, que ocorreu em outubro de 2019. O réu, representado pela Defensoria Pública, foi condenado em primeira instância. Depois, recorreu ao Tribunal de Justiça (TJSP), e a sentença foi mantida. Foi somente no STJ que conseguiu ser absolvido.
Na decisão, Menezes considerou o princípio da insignificância para absolvê-lo e destacou o baixo preço dos itens furtados.
“Além de ser tecnicamente primário, o réu foi condenado pela prática do crime de furto de produtos avaliados num valor inexpressivo, pertencentes a uma grande rede de supermercados”, ponderou o desembargador convocado do STJ. Por isso, deu provimento ao recurso do homem para absolvê-lo.
Metropoles